Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como a ALMA TICKET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.489.640/0001-27, com sede em Praça General Oliveira Alvares, nº 107, sala 05, Jardim das Bandeiras, São Paulo/SP, CEP 05436-110, doravante denominada "Alma Tickets", coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no contexto da utilização da Plataforma.

Esta Política aplica-se aos dados tratados em razão do acesso ao site, aplicativos, páginas de evento, atendimento, cadastro, compra, emissão de ingressos, gestão de eventos, controle de acesso, ações promocionais e demais interações com a Alma Tickets.

1.1. A Alma Tickets é, em regra, a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito das atividades próprias da Plataforma. 1.2. Em determinadas situações, especialmente relacionadas à realização e execução do evento, o Organizador poderá atuar como controlador independente dos dados necessários à gestão do evento, ao controle de acesso, ao atendimento ao participante, à execução da oferta, ao cumprimento de obrigações legais e ao relacionamento posterior com o público, nos limites informados na página do evento ou em seus próprios documentos.

A Alma Tickets poderá coletar as seguintes categorias de dados, conforme a interação realizada e as funcionalidades utilizadas:

a) nome completo; b) CPF, documento de identificação, data de nascimento e outras informações necessárias à validação cadastral, emissão de ingresso, benefício legal, autenticação ou segurança; c) e-mail, telefone e demais dados de contato; d) endereço de cobrança, cidade, estado, país e outras informações cadastrais; e) login, senha e credenciais de autenticação; f) dados informados em formulários, listas de espera, pesquisas, promoções, atendimento, suporte, solicitações, comentários ou comunicações encaminhadas à Alma Tickets; g) dados fornecidos para compra, reembolso, transferência de ingresso, alteração cadastral, autenticação de identidade ou verificação antifraude.

a) histórico de pedidos, compras, reservas, reembolsos, cancelamentos, estornos, transferências e chargebacks; b) informações sobre os eventos visualizados, pesquisados, salvos, adquiridos ou frequentados; c) dados de ingresso, lote, setor, assento, categoria, benefícios e condições contratadas; d) registros de acesso, check-in, leitura de QR Code, validação na entrada e utilização de funcionalidades da Plataforma; e) preferências e interações com a Plataforma, inclusive para personalização de navegação e melhoria dos serviços.

a) endereço IP, data e hora de acesso, logs, identificadores de sessão, geolocalização aproximada derivada do IP; b) tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, resolução, identificadores técnicos e padrões de navegação; c) dados coletados por cookies, pixels, SDKs e tecnologias similares, conforme descrito nesta Política e nas preferências de cookies do titular.

a) informações de meios de pagamento, instituições financeiras, gateways, adquirentes e parceiros de antifraude, estritamente necessárias para confirmação da transação, prevenção a fraudes, conciliação, reembolso, estorno ou defesa de direitos; b) dados fornecidos por Organizadores, quando necessários à execução do evento, ao suporte, ao controle de acesso ou à atualização de informações do participante; c) dados de parceiros de autenticação, login, analytics, publicidade e prestadores de serviços; d) dados provenientes de bases públicas ou de fontes legítimas, quando necessários para prevenção à fraude, verificação de identidade, segurança ou cumprimento de obrigação legal.

Em situações específicas e quando estritamente necessário, a Alma Tickets poderá tratar dados pessoais sensíveis, como informações relativas a benefício legal, acessibilidade ou condição de saúde/deficiência, sempre com base jurídica adequada, necessidade comprovada e salvaguardas compatíveis com a natureza do dado.

A Alma Tickets poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades, de acordo com as bases legais previstas na legislação aplicável:

a) criar e administrar contas; b) permitir navegação autenticada e uso das funcionalidades da Plataforma; c) processar pedidos, reservas, compras, emissões, transferências, alterações e cancelamentos de ingressos; d) enviar confirmações, comprovantes, atualizações operacionais e comunicações essenciais sobre eventos; e) realizar reembolsos, estornos, créditos e conciliações; f) possibilitar atendimento, suporte e solução de problemas.

a) atender exigências fiscais, contábeis, consumeristas, regulatórias e de proteção de dados; b) cumprir ordens judiciais, administrativas ou solicitações de autoridades competentes; c) manter registros obrigatórios e evidências necessárias à conformidade legal.

a) prevenir, apurar e responder a reclamações, disputas, chargebacks, processos administrativos ou judiciais; b) produzir provas, realizar auditorias, sustentar defesas e resguardar direitos da Alma Tickets, de Usuários, de Organizadores e de terceiros.

a) garantir a segurança da Plataforma e da operação; b) prevenir fraude, cambismo, abuso, uso indevido e acessos não autorizados; c) aperfeiçoar a experiência do usuário, desenvolver produtos e funcionalidades, medir desempenho, elaborar estatísticas e relatórios gerenciais; d) personalizar conteúdos, recomendar eventos e aprimorar comunicações, respeitados os direitos e expectativas legítimas do titular; e) realizar comunicações institucionais e promocionais sobre a Plataforma, eventos ou serviços relacionados, observadas as preferências do titular e a possibilidade de opt-out quando aplicável.

a) tratar dados em hipóteses em que a lei ou a natureza da operação exijam consentimento; b) utilizar cookies e tecnologias não estritamente necessárias, quando exigido; c) compartilhar dados com parceiros para ações promocionais ou de marketing, quando essa base legal for adotada.

Quando cabível, a Alma Tickets poderá tratar dados para autenticação, verificação da titularidade do meio de pagamento, prevenção a fraude, análise de risco e segurança financeira da operação.

4.1. Os pagamentos realizados na Plataforma poderão ser processados por parceiros especializados e instituições de pagamento. 4.2. Nessas hipóteses, a Alma Tickets poderá não armazenar os dados completos do cartão de pagamento, recebendo apenas informações necessárias à confirmação da transação, segurança, conciliação, suporte, reembolso, estorno e prevenção à fraude, tais como token, identificador da transação, bandeira, últimos dígitos do cartão, data de vencimento mascarada, status da autorização e dados correlatos. 4.3. A Alma Tickets não armazena o código de segurança do cartão (CVV). 4.4. Os parceiros de pagamento poderão tratar dados pessoais conforme seus próprios termos e políticas, sem prejuízo das responsabilidades legais que lhes caibam.

A Alma Tickets poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

Para viabilizar a gestão do evento, o controle de acesso, a comunicação com participantes, alterações relevantes, suporte, atendimento, cumprimento da oferta, benefícios legais, pós-evento e demais finalidades relacionadas à execução do evento.

Incluem provedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, envio de e-mails e mensagens, CRM, analytics, atendimento, check-in, catracas, APIs, antifraude, autenticação, login, conciliação, cobrança e parceiros de pagamento.

Quando necessário para cumprir obrigação legal, atender requisição válida, proteger direitos, prevenir fraudes, apurar ilícitos ou responder a processos administrativos ou judiciais.

Em caso de fusão, incorporação, cisão, reorganização, investimento, due diligence, cessão de ativos ou operação semelhante, os dados poderão ser compartilhados com contrapartes e assessores, observadas medidas adequadas de confidencialidade e segurança.

A Alma Tickets poderá utilizar e compartilhar dados anonimizados, estatísticos ou agregados, sem identificação pessoal do titular, para fins analíticos, comerciais, de inteligência de mercado e melhoria dos serviços.

6.1. A Alma Tickets poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais quando utilizar provedores, infraestruturas, parceiros ou serviços localizados no exterior, inclusive para hospedagem, armazenamento, segurança, processamento, analytics, suporte ou operação da Plataforma. 6.2. Nessas hipóteses, a Alma Tickets adotará medidas razoáveis e juridicamente adequadas para assegurar que os dados pessoais recebam grau de proteção compatível com a legislação aplicável, inclusive mediante instrumentos contratuais, salvaguardas técnicas, mecanismos reconhecidos pela autoridade competente e avaliação da necessidade da transferência.

7.1. A Plataforma utiliza cookies, pixels, SDKs e tecnologias similares para possibilitar seu funcionamento, lembrar preferências, autenticar sessões, medir desempenho, prevenir fraude, compreender o uso da Plataforma, personalizar conteúdos e, quando permitido, exibir comunicações e ofertas mais relevantes. 7.2. Os cookies utilizados podem ser classificados, em linhas gerais, como: a) necessários, para funcionamento, segurança, autenticação e integridade da Plataforma; b) funcionais, para memorizar preferências e melhorar a experiência; c) analíticos ou de desempenho, para medir audiência, uso e desempenho; d) publicitários, para campanhas, segmentação e mensuração de resultados, quando aplicável. 7.3. Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento, quando amparados por base legal adequada. 7.4. Os demais cookies serão utilizados conforme as preferências manifestadas pelo titular na ferramenta de gerenciamento disponibilizada na Plataforma, quando exigido. 7.5. O titular poderá, a qualquer momento: a) gerenciar suas preferências na central de cookies da Plataforma, quando disponível; b) configurar seu navegador ou dispositivo para bloquear ou excluir cookies; c) revogar consentimentos anteriormente concedidos, quando aplicável. 7.6. O bloqueio de cookies necessários poderá comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades da Plataforma.

8.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, inclusive para: a) execução dos serviços; b) atendimento ao titular; c) cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis; d) prevenção a fraude e segurança; e) exercício regular de direitos em processos, reclamações e auditorias; f) observância dos prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis. 8.2. Findas as finalidades do tratamento e ausente base legal que justifique a retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme o caso e a legislação aplicável.

9.1. Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados pessoais; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; e) portabilidade, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável; f) eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção; g) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa; i) revogação do consentimento, quando esta for a base legal; j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável. 9.2. O exercício de direitos poderá depender de autenticação da identidade do solicitante e da apresentação de informações mínimas que permitam localizar o cadastro, pedido ou relação jurídica correspondente. 9.3. Solicitações manifestamente infundadas, excessivas, repetitivas, fraudulentas ou que comprometam segredos comerciais, propriedade intelectual, segurança da Plataforma ou direitos de terceiros poderão ser tratadas nos limites da legislação aplicável. 9.4. Para exercer seus direitos, o titular deverá utilizar o canal de privacidade informado nesta Política.

10.1. A Plataforma é destinada prioritariamente a pessoas com capacidade para contratar ou a representantes legais que realizem compras em benefício de terceiros. 10.2. A Alma Tickets não realiza, de forma deliberada, coleta de dados de crianças para fins de cadastro em nome próprio sem a devida participação do responsável legal, quando exigida. 10.3. Quando dados de crianças e adolescentes forem tratados no contexto de participação em eventos, benefícios legais, acessibilidade, atendimento ou compra realizada por responsável, a Alma Tickets adotará cuidados adicionais e os tratará de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com a participação do responsável legal. 10.4. Caso um responsável legal identifique tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, deverá entrar em contato imediatamente pelos canais desta Política.

11.1. A Alma Tickets adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. 11.2. Tais medidas poderão incluir, conforme aplicável, controle de acesso, segregação de ambientes, criptografia, monitoramento, gestão de vulnerabilidades, logs, autenticação, revisão de permissões, retenção controlada, contratos com cláusulas de confidencialidade e treinamentos internos. 11.3. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes. Por essa razão, embora a Alma Tickets empregue esforços compatíveis com a natureza de sua operação, não é possível garantir segurança absoluta. 11.4. Na hipótese de incidente de segurança com dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Alma Tickets adotará as medidas cabíveis e, quando exigido, realizará as comunicações pertinentes aos titulares e à autoridade competente, na forma da legislação aplicável.

12.1. A Alma Tickets poderá enviar comunicações transacionais e operacionais necessárias à prestação dos serviços, como confirmação de cadastro, autenticação, compra, alteração de evento, cancelamento, reembolso, segurança e suporte. 12.2. Também poderá enviar comunicações sobre eventos, conteúdos, novidades, promoções e funcionalidades da Plataforma, com base legal adequada. 12.3. Quando a legislação ou a base legal adotada exigirem consentimento, o titular poderá concedê-lo ou negá-lo livremente. 12.4. O titular poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais por meio do link disponível na mensagem recebida, pelas preferências da conta ou pelo canal indicado nesta Política, sem prejuízo do recebimento de mensagens estritamente necessárias ao serviço.

13.1. A Plataforma poderá conter links para sites, páginas, sistemas e serviços de terceiros, inclusive páginas de Organizadores, redes sociais, meios de pagamento e parceiros. 13.2. A presente Política não se aplica a ambientes externos à Plataforma. O titular deverá consultar as políticas de privacidade próprias desses terceiros antes de fornecer seus dados ou utilizar tais serviços.

14.1. A Alma Tickets poderá alterar esta Política a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou de negócio. 14.2. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma com a respectiva data de atualização. 14.3. Em caso de alterações relevantes, a Alma Tickets poderá utilizar meios razoáveis para dar ciência aos titulares, sem prejuízo da publicação da nova versão.

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected].